Como o terceiro setor pode ajudar a construir políticas públicas para o país

Na próxima sexta-feira, dia 06, o Governo do Estado do Amazonas e o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lançam a Política Estadual da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Em março, o governador José Melo de Oliveira sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense. A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, teve como inspiração o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), realizado pelo IDIS e seus parceiros: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o apoio financeiro da Fundação Bernard van Leer.

O PIR tinha como objetivo promover a capacitação dos agentes comunitários de saúde em cinco municípios para que, durante as visitas domiciliares, orientassem as famílias sobre como cuidar das gestantes e das crianças pequenas. O projeto, então, passou por uma avaliação na qual ficaram bem claros os resultados obtidos (Seria bom destacar aqui quais os resultados obtidos). Diante disso, foi proposto ao Governo criar uma política pública para expandir esse atendimento a todos os municípios do Amazonas. O IDIS e seus parceiros redigiram uma proposta de lei.

“O Programa Primeira Infância Amazonense surgiu de um projeto piloto inovador, realizado no Estado, com foco nas crianças que residem à beira dos rios da floresta tropical. Para nós esse é um exemplo perfeito que mostra como o terceiro setor pode ajudar a construir políticas públicas para o país”, destaca a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani.

O Programa Primeira Infância Amazonense tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas), e contará com o apoio da Universidade Estadual do Amazonas para sua implementação. Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.

Fonte: Pautas Incorporativa