Citando os frequentes casos de tortura, mutilação, prisão, abusos sexuais e mortes em conflitos armados envolvendo crianças, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu no início de agosto que os países empreendam ações concretas para acabar com as violações contra as crianças.

“Em lugares como o Iraque, Nigéria, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen, as crianças sofrem e vivem em um verdadeiro inferno”, disse o dirigente máximo da ONU, que abriu o debate do Conselho de Segurança sobre crianças e conflitos armados.

Ban destacou que mais da metade dos refugiados do mundo são crianças, ressaltando a necessidade de abordar urgentemente as causas do deslocamento e, ao mesmo tempo, enfrentar a crise.

O secretário-geral também chamou a atenção para a Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, que acontece no próximo dia 19 de setembro, e pediu que todos os governos levem ideias e compromissos para as questões – com um foco especial na proteção das crianças.

O dirigente máximo da ONU observou ainda que as crianças são vítimas em operações antiterroristas e em bombardeios aéreos.

“Mesmo as guerras têm regras. Hospitais e escolas devem ser protegidos. Os civis devem ser poupados. As crianças não devem ser usadas para lutar”, sublinhou.

“Se você quer proteger a sua imagem, proteja as crianças”, declarou Ban, pedindo a cada Estado-membro e todas as partes envolvidas em conflitos para proteger as crianças.

Observando que este ano marca o 20º aniversário do Escritório da Representante Especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Ban também reconheceu o trabalho realizado por Leila Zerrougui e seus antecessores.

“Em 2015, mais de 8 mil crianças-soldado foram libertadas, e muitos países também aprovaram leis para adicionar novas medidas para proteger as crianças contra o recrutamento’’, disse, enfatizando que, para acabar com as violações graves contra crianças, é imprescindível pôr fim aos conflitos e estabelecer a paz.

Apesar de avanços, situação das crianças em conflitos armados preocupa

Zerrougui, por sua vez, observou que o relatório do secretário-geral contabilizou mais de 2 mil ataques a escolas e hospitais documentados em 19 de 20 situações. Além disso, o sequestro permaneceu uma preocupação generalizada, superando 4 mil incidentes em 2015.

“Os conflitos afetam as crianças de várias maneiras, e nem todas são captadas pelas estatísticas do relatório”, disse ela, observando, entre outras coisas, que os jovens perdem os pais e sofrem traumas psicológicos por muito tempo.

Desde o primeiro relatório do secretário-geral enviado ao Conselho, mais de 115 mil crianças associadas às partes em conflito foram liberadas como resultado do diálogo e dos planos de ação.

Até o momento, 25 planos de ação foram assinados. Nove partes envolvidas em conflitos em Chade, Costa do Marfim, Nepal, Sri Lanka e Uganda responderam na íntegra aos planos e foram excluídas.

Zerrougui também observou que, desde o lançamento da campanha “Crianças, Não soldados”, houve uma redução significativa nos casos comprovados de recrutamento e de uso de crianças pelas forças de segurança nacionais, especialmente no Afeganistão, na República Democrática do Congo e Mianmar.

A ONU também está envolvida em diálogos com grupos armados na República Centro-Africana, Mali, Mianmar, Filipinas, Sudão e Sudão do Sul. Segundo ela, anos de trabalho com os governos para melhorar os quadros legislativos, para construir capacidade institucional e para enfrentar os desafios, tais como registros de nascimentos, estão dando frutos.

Apesar dos sucessos ao longo dos anos, Zerrougui continuou, “não há como negar que o quadro geral das violações em situações de conflito armado é extremamente preocupante”.

“Governos envolvidos têm a responsabilidade de proteger os civis, e a ONU está pronta para apoiá-los. Mas não podemos compensar a falta de vontade política”, ressaltou.

Zerrougui pediu mais esforços para priorizar a prevenção de conflitos e apoiar processos de paz, bem como buscar a responsabilização, enfatizando o papel do Conselho no fim da impunidade.

250 milhões de crianças vivem em regiões afetadas pela guerra

O diretor-executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anthony Lake, disse que cerca de 250 milhões de crianças vivem em países e regiões afetadas pela guerra, com mais de 30 milhões de deslocados pelo conflito.

“Esses números, além de muitos outros apontados no relatório do secretário-geral, pintam um retrato devastador”, disse.

Ele destacou a utilidade do mecanismo de vigilância e de relatórios da ONU sobre violações graves contra crianças em conflitos armados, que ajudam a definir a escala da crise.

“Armas explosivas foram responsáveis por quase 44 mil mortes e lesões no ano passado. Quando usadas em áreas densamente povoadas, nove em cada 10 vítimas eram civis. Todas as partes do conflito devem se comprometer a proteger as crianças, alterando a maneira como as guerras são travadas, incluindo a proibição do uso de armas explosivas em áreas povoadas’’, ressaltou.

“Os ataques contra agentes de saúde e instalações têm consequências de longo alcance para as crianças e para as suas comunidades. Todas as partes do conflito devem proteger e permitir a entrega segura de cuidados de saúde aos menores e suas famílias”, concluiu.

Fonte: Nações Unidas17